LOS ANGELES (24 de janeiro de 2022) Enquanto o Conselho Executivo da Organização Mundial da Saúde (OMS) inicia hoje uma semana de deliberações em meio à pandemia em curso, a AIDS Healthcare Foundation convoca os Estados-Membros a se comprometerem com uma revisão substancial do sistema global de saúde pública que consagre os princípios de equidade, transparência, responsabilidade e cooperação em uma nova convenção ou tratado juridicamente vinculativo.
“A pandemia é o resultado de décadas de uma mentalidade de 'tudo como sempre' em relação à saúde pública na ONU e na OMS. Um alarme de incêndio é inútil se o caminhão de bombeiros não aparecer. Se o resultado dessas negociações em curso for algo diferente de uma reforma fundamental da estrutura global de saúde pública, em breve estaremos combatendo outro incêndio pandêmico, com resultados igualmente ruins”, disse o presidente da AHF, Michael Weinstein. “Após milhões de mortes e um impacto econômico devastador, o mundo tem grandes expectativas de que nossos líderes promovam mudanças. Outra resolução burocrática e mal elaborada não será suficiente – precisamos de uma Convenção Global de Saúde Pública com poder real para proteger as pessoas e garantir equidade em todo o mundo.”
Como as negociações de tratados sob o mandato da Assembleia Mundial da Saúde dependem fortemente da obtenção de consenso, qualquer instrumento jurídico corre o risco de ser diluído para a linguagem menos controversa e, consequentemente, menos eficaz. Dois exemplos disso já surgiram: a China está se opondo a uma disposição que daria à OMS a autoridade para investigar diretamente surtos em países, e uma proposta para aumentar as contribuições obrigatórias para financiar a OMS foi vetada por diversos países. À medida que as negociações prosseguem, os tomadores de decisão devem lembrar que um tratado não é um fim em si mesmo, mas sim um meio para evitar outra catástrofe de saúde pública. O mundo precisa de liderança forte e ação da OMS – não de um consenso diluído.
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